CETESB aprova EIA/RIMA elaborado pela SGW Services para a implantação da primeira Usina de Recuperação de Energia (Waste-to-Energy) do Brasil.
A SGW Services elaborou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA / RIMA) para a implantação da primeira Usina de Recuperação de Energia - URE na América Latina. A URE, que será instalada no município de Barueri na região metropolitana de São Paulo, é resultante de uma parceria público privada - PPP entre a Prefeitura de Barueri e a Foxx Participações e terá capacidade para processar até 825 ton de lixo por dia, gerando 17 MW de energia elétrica.
No dia 12 de Dezembro de 2012, o Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA aprovou o Parecer da CETESB, que baseada nos relatórios elaborados pela SGW Services, emitiu parecer favorável ao empreendimento, considerando-o ambientalmente viável. No dia 19 de Dezembro de 2012 a CETESB emitiu a primeira licença do processo de licenciamento ambiental - Licença Prévia – para as obras de implantação da Usina de Recuperação de Energia.
Ver notícia no site da CETESB.
A Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) representa o esforço para adequar o gerenciamento de Resíduos Sólidos gerados no Brasil e permitir o avanço necessário ao País para reduzir os principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado de resíduos sólidos urbanos. A PNRS tem como uma das prerrogativas a eliminação de lixões até 2014, incentivando a redução do volume de resíduos dispostos por meio de programas que seguem as seguintes prioridades: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento de resíduos e disposição ambientalmente adequada. Uma das tecnologias previstas para ajudar a reduzir e tratar esses resíduos é o tratamento térmico de rejeitos e lixo com a recuperação de energia, em Usinas de Recuperação de Energia (UREs).
Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), em 2011 foram geradas 61.936.368 toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), nos 5.568 municípios do Brasil. Mais de 40% desse volume foi disposto de forma inadequada, em lixões ao céu aberto ou aterros controlados.
A tecnologia das Usinas de Recuperação de Energia é uma alternativa sustentável para o problema mundial do lixo, recomendada inclusive pela ONU. Além de reduzir drasticamente o volume de resíduos transformando o calor de queima em energia renovável - Waste-to-Energy - sua implantação representa a diminuição de emissões com o transporte, disposição em aterros e lixões e ainda incentiva o reúso e a reciclagem, gerando empregos e diminuindo o impacto socioambiental causado pelos lixões à céu aberto.
Como a URE é uma planta compacta e de operação controlada e limpa, uma das vantagens é que ela pode ser instalada em áreas urbanas, facilitando o acesso logístico e reduzindo os custos com infraestrutura de apoio e transporte, além de ser possível utilizar a rede elétrica já disponível para a distribuição da energia gerada. Porém, os possíveis impactos ambientais, sociais e econômicos devem ser mensurados de forma abrangente e minimizados para que o empreendimento possa ser considerado ambientalmente viável. O estudo feito pela SGW Services abrangeu desde as alternativas de locais para a implantação da usina, passando pelos aspectos legais, sua influência nos meios físico, biótico e socioeconômico até o prognóstico da qualidade ambiental futura. Como este é um projeto pioneiro e nada neste sentido havia sido feito antes no Brasil, o projeto representou um desafio para os profissionais da SGW Services.
O EIA RIMA da URE de Barueri está disponível para dawonload no site do empreendedor aqui.
A URE de Barueri receberá o resíduo coletado em três municípios da região: Barueri, Carapicuíba e Santana de Parnaíba. O estudo abrangeu toda a área da bacia hidrográfica que abriga os municípios de Barueri e Carapicuíba, e se concentrou em um raio de 3 km no entorno do empreendimento, uma área urbanizada e densamente populada. Estes municípios já empreendem iniciativas de coleta seletiva de lixo, atividade que obrigatóriamente aumentará ao longo da construção e operação da usina, diminuindo o volume a ser tratado e aumentando o percentual de reciclagem e o nível de emprego e renda da população local. A análise dos dados e informacões coletadas no estudo permitiu à SGW Services sugerir pequenos ajustes de projeto e considerar o empreendimento ambientalmente viável, conclusão que foi aceita pela CETESB.
As UREs são amplamente utilizadas como principal recurso de tratamento de resíduos urbanos em diversos países na Europa, Ásia e América do Norte, onde não há espaço disponível para disposição de grande volumes e apreocupação com a questão ambiental é bastante desenvolvida. A tecnologia de mass burning pode reduzir a massa de resíduos em até 90%, diminuindo drasticamente o espaço usado em aterros controlados, além de gerar energia renovável no processo. No Brasil, o PNRS prevê também a implementação de logística reversa e o aumento da porcentagem de reciclagem, aumentando o ciclo de vida de produtos e incentivando a coleta seletiva, antes do tratamento do rejeito e disposição final.
Com a instalação da URE em Barueri, o Brasil entrará em uma nova realidade em relação ao delicado problema da disposição de resíduos, figurando à altura dos países mais desenvolvidos do mundo. A SGW Services se orgulha de fazer parte desta importante transição.
Fontes relacionadas:
Secretário do Meio Ambiente Bruno Covas
Links relacionados:
Sidney Aluani, diretor da SGW Services, media debate sobre emissões realizado pela A&WMA em parceria com a CETESB.
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